Túnel Santos-Guarujá: prazo para assinatura de contrato de concessão é prorrogado; entenda
03/12/2025
(Foto: Reprodução) Travessia Santos x Guarujá: como é hoje e como pode ficar com o túnel submerso
A empresa portuguesa Mota-Engil, vencedora do leilão do Túnel Imerso Santos–Guarujá, no litoral paulista, solicitou ao Governo de São Paulo a prorrogação do prazo para assinatura do contrato de concessão. O pedido foi aceito e publicado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado (DOE). Sendo assim, o documento deverá ser assinado até o fim de janeiro de 2026.
Com investimento de R$ 6,8 bilhões, o túnel Santos-Guarujá é o primeiro submerso do país. Em 5 de setembro, a Mota-Engil ganhou a concessão dos serviços de construção e exploração do empreendimento por 30 anos, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp.
O leilão, porém, só foi homologado no DOE dois meses depois, em 7 de novembro de 2025. A partir desta data, começou a contar o prazo de 60 dias para a empresa portuguesa cumprir as providências necessárias à assinatura do contrato com os governos estadual e federal.
Dessa forma, a data limite para assinatura seria 8 de janeiro, mas com a prorrogação de 20 dias aprovada pelo estado, a Mota-Engil tem até 28 de janeiro para assinar o contrato de concessão.
Justificativa
Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) informou que a Mota-Engil solicitou a prorrogação para concluir etapas internas obrigatórias, como a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que é uma empresa criada para gerir financeiramente um empreendimento.
Segundo a SPI, o pedido foi acolhido dentro dos limites legais e “sem impacto para a integridade do projeto”. "O processo da PPP do Túnel Santos-Guarujá segue o rito previsto para projetos desse porte, preservando a segurança jurídica e a previsibilidade que orientam o Programa de Parcerias em Investimentos do Estado (PPI-SP)", informou.
Túnel Santos-Guarujá
Arte/g1
Assinatura
Orçado em R$ 6,8 bilhões, o projeto é realizado pelo governo federal, em parceria com o governo de São Paulo. Desta forma, estado e União devem depositar R$ 2,55 bilhões cada, totalizando R$ 5,1 bilhões destinados à construção do túnel.
Conforme apurado pelo g1, o estado deve depositar o valor na assinatura do contrato, enquanto a União tem até 60 dias para transferir o recurso. Caso isso não ocorra, o governo estadual tem até 90 dias para complementar o valor.
Em outra ocasião, o secretário estadual de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, informou que se o valor não for pago dentro do prazo, a concessionária tem direito a desistir do contrato.
Túnel Santos-Guarujá
O projeto, realizado pelo governo federal, em parceria com o governo de São Paulo e a Autoridade Portuária de Santos (APS), é considerado uma das obras de infraestrutura mais estratégicas do estado, com potencial de transformar a mobilidade regional, fortalecer a economia local e otimizar a operação portuária.
Esta será a primeira travessia submersa do Brasil, um projeto de infraestrutura com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros debaixo d'água, conectando as duas cidades por uma via seca para veículos, pedestres e VLT. Veja detalhes:
Infográfico - Como vai ser a obra do Túnel Santos-Guarujá
Arte/g1
Túnel submerso ligará Santos a Guarujá
Arquivo AT e Arte g1
VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos
